Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Estelionato contra a CEF. Saque dos valores referentes ao PIS mediante documento falso. Condenação. Sanções substitutivas.

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Crimes contra o sistema financeiro nacional. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Improcedência. Crime societário.

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

Plenário do STF decide manter desmembramento de processos contra envolvidos na Operação Furacão

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria